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O que houve?

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou no último dia 6/09 a redução do índice mínimo de nacionalização (de 60% para 50%) em valor exigido para credenciamento nas operações de crédito do banco a fornecedores da indústria brasileira nos setores de máquinas e equipamentos, sistemas industrias e componentes.

A redução valerá até 30 de junho de 2017.

Em nota, o BNDES explica que “a mudança tem caráter conjuntural e transitório para fazer frente aos efeitos da variação cambial sobre o aumento nos custos de produção do setor industrial. (...) A atual redução do índice mínimo de conteúdo nacional busca evitar que empresas industriais fiquem desenquadradas das regras de financiamento por questões de efeitos cambiais. O índice mínimo de nacionalização em peso mantêm-se inalterado em 60%”.

Credenciamento

A habilitação de fornecedores junto ao BNDES para operações de crédito denomina-se Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) e é requisito indispensável para obtenção de financiamentos no banco.

Para se habilitar ao credenciamento, o fornecedor deve exercer atividade industrial no país em correspondência aos seus concorrentes e deve comprovar índice de nacionalização adequado, conforme o Regulamento para Credenciamento de Máquinas, Equipamentos, Sistemas Industriais e CFI do BNDES.

Os produtos objeto de solicitações devem comprovar índices de nacionalização, cumprimento ao Processo Produtivo Básico (PPB) ou atender outras formas de Conteúdo Local, definidas pelo BNDES. Não serão aceitos os pleitos de produtos que não sejam novos, bem como aqueles que não sejam constituídos de componentes novos.

As empresas deverão preencher os formulários disponibilizados pelo BNDES com todas as informações demonstrativas requeridas e fornecer todas as informações exigidas. O banco também poderá a qualquer tempo, fixando prazo, solicitar outros documentos e informações para comprovar a regularidade em relação ao regulamento.